quinta-feira, 6 de agosto de 2009

OPINIÃO: CASSAÇÃO ROZÂNELA JUSTINO

Por Julio César, Psicólogo e mestrando em Ciências da Religião
(CRP 06/80058)

* Segue em anexo um artigo publicado por mim em 25/09/2007 sobre a Lei da Homofobia

No próximo dia 31 de julho o Conselho Federal de Psicologia julgará o pedido de cassação do registro profissional da psicóloga Rozângela Justino. O motivo é que ela oferece serviço de terapia para gays e lésbicas que queiram mudar a orientação ou as práticas homossexuais. Segundo resolução do Conselho feita há 10 anos, a homossexualidade não é uma doença, nem distúrbio, nem perversão, por isso é proibido ao psicólogo tratá-la como uma anomalia. O curioso é que o código de ética dos psicólogos veda também ao profissional induzir o paciente a agir contra os seus valores morais, a discriminá-lo por suas crenças religiosas, muitas das quais qualificam a orientação ou prática homossexuais como pecado ou perversão.

Pensemos um pouco. Um homossexual bem resolvido na sua homossexualidade, satisfeito e que não que não se sente inferiorizado como sua orientação, procuraria os serviços de Rozângela? Creio que não, a não ser se por intenções de desqualificá-la ou de incriminá-la.

Um homossexual liberto de seus traumas e de seus complexos de inferioridade, que vive com alegria sua homossexualidade, ficaria perturbado, abalado e ameaçado na sua liberdade, com o testemunho de alguém que diz que deixou de ser gay, lésbica ou travesti? Creio que não, porque seguro de sua homossexualidade, mesmo que exista a possibilidade de se tornar heterossexual ele não quer mudar sua orientação. Olha para aquele que quer mudar e diz “se você quer isso para sua vida, vá em frente, busque aquilo que você acha que vai te fazer feliz”.

Desqualificar a possível eficácia da terapia oferecida por Rozângela pelos numerosos casos de ex-ex-gays, de gente que tentou, com muita força e disposição, e não conseguiu, e de gente que até aprendeu a desempenhar papéis heterossexuais em público e na família, mas que clandestinamente vive sua homossexualidade, é algo relativamente complicado. Por essa linha de raciocínio teríamos também que desqualificar as terapias para dependentes químicos, detentos e pacientes psiquiátricos, pelos fartos casos de abandono do tratamento, recaída quando não de pioramento.

Outro problema é estaríamos pondo em xeque a autenticidade dos depoimentos das pessoas que se dizem ter saído da homossexualidade. Deveríamos pensar que elas sofreram lavagem cerebral ou que estão mentindo? Mas ao conferir descrédito ao relato dessas pessoas o psicólogo não estaria agindo com preconceito, violentando emocionalmente o paciente e, assim, violando a ética e o espírito da ciência que é livre e aberto a novas possibilidades?

Um caso curioso é o do psiquiatra estadunidense Robert Spitzer, da Universidade de Columbia, Nova York. Em 1973 ele foi aplaudido pelo movimento glst por ter se posto na linha de frente da Associação Psiquiátrica Americana pela retirada da homossexualidade da lista de transtornos psiquiátricos. Passaram-se 18 anos e ele, após 247 entrevistas com pessoas que passaram por algum tipo de tratamento de reorientação sexual, chegou à conclusão de que com muita vontade e ajuda terapêutica é possível um homossexual virar heterossexual. E foi além, afirmou que o homossexual que livre e espontaneamente queira mudar sua orientação deve receber ajuda especializada. “A medicina não trata apenas de doenças”, disse ele.

Rozângela pensa semelhante. Ela também diz que é possível – não inevitável – a mudança, que depende da vontade do paciente. Críticas a parte, o que não é possível dizer é que as crenças dela não têm paralelo e respaldo na ciência.

Se duas das marcas da ciência são a pluralidade e a mutabilidade do conhecimento, por que o Conselho de Psicologia dogmatiza ao decretar que os psicólogos diante dos homossexuais mal-resolvidos podem de duas uma, ou ajuda eles a se resolverem na sua homossexualidade ou a se resignarem como tais? Seria só para não fomentar ainda mais a discriminação aos homossexuais e não por que o Conselho estaria de joelho à plataforma glst? Se sim, seria então justo que a Psicologia mesmo sendo possível, privasse os homossexuais que querem ser heteros de receber ajuda e indiretamente dizer para eles que a única ajuda que ela pode dar é ajudá-los a se aceitarem? Uma postura desse tipo não põe em xeque a credibilidade da Psicologia?

Espero que o Conselho aja com bom senso, não movido por ideologismo, por patologias políticas-partidárias, e garanta a liberdade científica e profissional de Rozângela, levando em consideração também o testemunho das pessoas que foram beneficiadas pelos serviços prestados por ela. Agora, se ela for cassada, nada a impedirá de continuar prestando serviço de apoio terapêutico, não somente porque a Psicologia não tem o monopólio, nem a paternidade, da terapêutica da alma, mas também porque creio que os homossexuais que querem mudança não vão deixar de buscar serviços do gênero. Quem deixar de procurar será pela descrença ou pela ineficácia do seu caso, não porque a Psicologia desacreditou.

Assim penso eu, para quem a liberdade e a moralidade autêntica não é coletiva, mas só é possível no exercício da consciência individual.

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